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Jackson Fernandes Filgueiras

Palmas (TO)

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Direito Administrativo, 100%

É um ramo autônomo do direito público interno que se concentra no estudo da Administração Pública...

Comentários

(162)

Jackson Fernandes Filgueiras

Comentário · há 2 anos

Justiça concede isenção do imposto de importação a encomendas de até 100 dólares

Hiromoto Advocacia · há 2 anos

Caso o senhor não tenha percebido: o autor da ação havia realizado compras em 2016 que foram isentas; em 2017, foram taxadas. Sabe quem era o presidente naquela ocasião?
Sim, já não era o PT.

Jackson Fernandes Filgueiras

Comentário · há 5 anos

Como fazer uma boa Fundamentação Jurídica? (#2)

Nathalie Dalle · há 5 anos

Ótimo artigo.

Jackson Fernandes Filgueiras

Comentário · há 5 anos

Calúnia, difamação e injúria: entenda a diferença e tudo sobre os crimes

Rodrigo Costa Advogados · há 5 anos

Didático. E até mesmo poético.
Agora sim, consegui distinguir os crimes contra a honra.

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Recomendações

(27)

Erick Sugimoto

Artigo · há 4 anos

Quais são os vícios que contaminam a validade do negócio jurídico?

Neste artigo ‘Quais são os vícios que contaminam a validade do negócio jurídico?’ elenco as principais características de cada vício e a diferença entre eles. Com esse conhecimento, você vai...

e Rosilva

Comentário · há 8 anos

"Doutor" e "Excelência" não serão obrigatórios! Oohh, que legaaal!!... Mas eram? - Comentários ao PLS 332/2017

João Ralph Castaldi · há 8 anos

O PL me parece tão útil quanto este artigo: escreve o que muita gente apoia, mas que só pode ser cobrado neste país quando uma lei determina. Só que sem as críticas vazias. Aliás, eu entendo que há necessidade de formalidade em processos perante o Estado, pois é sinônimo de respeito entre os envolvidos. Mas acredito que deveriam ser naturais, não impostas - nem pelos magistrados, nem por leis. Especialmente quando algumas autoridades criam para si e exigem prerrogativas indevidas. Para mim, elas e este artigo têm o mesmo pano de fundo- falta de respeito ao próximo. Utilizar-se de ferramentas à sua disposição para gerar inconvenientes desnecessários a concidadãos.

Odinei F. Lüdke de Morais

Comentário · há 9 anos

Gerente de banco é demitido após publicar fotos com o noivo em rede social, denuncia sindicato

Questões Inteligentes Oab · há 9 anos

Bem, Como o Bruno Henrique Cabrera bem colocou, "imagem", se os clientes não são imagem do banco quem é? Eu sou cliente de uma rede de supermercados, de uma marca de ternos, de um estilo de vida, de um curso, porque me identifico com ele. Não quero entrar em questões legais, mas quanto as questões morais ou de cunho pessoal BRUNO, certamente todos os que de uma ou de outra forma concordam com uma punição de mercado, deveriam deixar de ser correntistas ou usuários desse banco, pois se eu for num restaurante e ver o dono maltratando uma pessoa por ser pobre, ou estar pedindo comida, bem o referido com certeza perdeu um monte de clientes, pois eu faria uma mobilização para tanto. Isso se chama princípios pessoais. Outra caso seria se o tal banco me contratasse para defender, bem ainda assim teria que examinar minha consciência, pois creio que não iria defender. Preciso ter motivação e convicção. Funcionário padrão ou não precisa ser respeitado. Ou deveriam fazer uma busca de todos os comportamentos de seus funcionários, publicar foto com noiva? , demissão, ah só se for aqueles casos de famílias não aceitas por dogmas de igrejas num estado laico, Laico?. Ou ainda de pessoas preconceituosas, opa!!!! isso é crime, ou não?

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